Política de Privacidade
1. Quem é o controlador
O AntiPTbook (antiptbook.com) é mantido por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], inscrito no [CPF/CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO], que é o controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Encarregado e canal de atendimento: [NOME] — [E-MAIL DE CONTATO].
2. Quais dados tratamos
- E-mail usado para entrar no site (não é publicado).
- Dados do comércio informados pelo próprio responsável: nome, ramo, cidade, UF e, se ele quiser, endereço, telefone, rede social ou site e descrição.
- A declaração, feita pelo próprio responsável, de que não é petista. Esse dado revela opinião política e é dado pessoal sensível (art. 5º, II, da LGPD).
- Data, hora e versão do termo aceito, como registro do consentimento.
3. Para que usamos e com qual base legal
Os dados servem exclusivamente para publicar o guia de comércios. O tratamento do dado sensível se apoia no consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, da LGPD), dado ao marcar a declaração do formulário. Os dados do comércio são publicados com o mesmo consentimento. O e-mail é usado apenas para autenticação e para comunicações sobre o próprio cadastro.
4. O que fica público
Ficam visíveis a qualquer visitante os dados do comércio e o fato de ele constar do guia, ou seja, a declaração feita pelo responsável. O e-mail e o registro de consentimento não são públicos.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos dados. Usamos fornecedores que atuam como operadores: [Supabase, para banco de dados e autenticação] e [Netlify/Vercel/Cloudflare, para hospedagem]. [Informar a região dos servidores; se houver armazenamento fora do Brasil, indicar a transferência internacional e o fundamento do art. 33 da LGPD.]
6. Por quanto tempo
Os dados ficam publicados enquanto o titular mantiver o cadastro. Ao excluir o cadastro, os dados do comércio saem do guia imediatamente. O registro do consentimento pode ser mantido pelo prazo necessário ao exercício regular de direitos (art. 16 da LGPD) e depois eliminado.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, revogar o consentimento e excluir o cadastro pelo botão "Excluir meu cadastro", e também pedir confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e eliminação dos dados (art. 18 da LGPD) pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Cadastros indevidos
Somente o responsável pelo comércio pode cadastrá-lo. Se você encontrar um cadastro feito sem autorização do responsável, escreva para [E-MAIL DE CONTATO] e ele será retirado.
9. Alterações
Se esta política mudar de forma relevante, a nova versão será publicada aqui e, quando a mudança afetar o consentimento, pediremos novo aceite.